Em 2024, o governo português pretende aumentar os impostos sobre os e-líquidos. O imposto sobre os e-líquidos contendo nicotina aumentará em 4%, para um máximo de €0,351 ($0,373) por mililitro; por outro lado, o imposto sobre e-líquidos sem nicotina será de €0,175 por mililitro.
Além disso, haverá um imposto mínimo sobre e-líquidos contendo nicotina e sem nicotina, equivalente a 25% e 12,5% do imposto sobre os cigarros tradicionais, respectivamente.
O Gerente da Comunidade da World Vapers Alliance, Alberto Gomez Hernandez, declarou em comunicado: “Aumentar a tributação dos e-líquidos dessa forma tornará o vaping uma opção menos atrativa para consumir nicotina e impedirá que grupos de baixa e média renda tenham acesso aos produtos.”
Devido a restrições financeiras, há o risco de fazer com que os vapers voltem a fumar e de impedir que fumantes façam a transição. Portugal possui o maior imposto de consumo de produtos de vaping na UE; em vez disso, deveria seguir o exemplo de países como Suécia e Reino Unido, que estão reduzindo com sucesso as taxas de tabagismo incentivando os fumantes a parar.
Hernandez defendeu uma abordagem baseada em riscos para a tributação de e-líquidos pelo governo português. “Os impostos devem ser reduzidos em 95%, uma vez que o vaping apresenta um risco 95% menor.”
Hernandez afirmou que Portugal deve manter alternativas acessíveis e com preços razoáveis ao tabagismo se quiser alcançar os objetivos estabelecidos em seu Plano Nacional de Combate ao Câncer e no Plano Europeu de Combate ao Câncer. “Este ano, a Suécia se tornará o primeiro país do mundo livre de tabaco, enquanto Portugal toma decisões que vão contra essa tendência.”
Em desenvolvimentos relacionados, o governo português propôs a proibição de produtos de tabaco aquecido com sabor e decidiu adiar a implementação da Diretiva do Tabaco da UE. De acordo com a 2Firsts, a proibição em Portugal só entrará em vigor em 2024, em vez de 23 de outubro de 2023, como originalmente planejado.