Na tentativa de prevenir o vício em nicotina entre os jovens e proteger o meio ambiente, a Bélgica tornou-se o primeiro país da UE a proibir a venda de cigarros eletrônicos descartáveis.
A partir de 1º de janeiro, a Bélgica proibiu a venda de cigarros eletrônicos descartáveis devido a preocupações de saúde e ambientais. No mesmo dia em que as nações da UE debateram regulamentações mais rigorosas sobre o tabaco, a proibição de fumar ao ar livre em Milão entrou em vigor.
Frank Vandenbroucke, ministro da Saúde da Bélgica, chamou os cigarros eletrônicos de um produto “extremamente prejudicial” que causa danos à sociedade e ao meio ambiente ao anunciar a proibição no ano passado.
Ele disse à Associated Press que os cigarros eletrônicos descartáveis são um novo produto projetado apenas para atrair novos consumidores. Os cigarros eletrônicos frequentemente contêm nicotina. A nicotina causa dependência. A nicotina tem efeitos negativos à saúde.
Além disso, o ministro mencionou os “produtos químicos de resíduos perigosos” encontrados nos cigarros eletrônicos descartáveis amplamente disponíveis e baratos.
No ano passado, a Austrália implementou uma série de políticas anti-tabaco consideradas “líderes mundiais”, incluindo a limitação da venda de todos os cigarros eletrônicos às farmácias. A partir de junho de 2025, a venda de cigarros eletrônicos descartáveis será proibida na Inglaterra em um esforço para conter o uso generalizado desses dispositivos por menores e proteger o meio ambiente.
A Bélgica está “desempenhando um papel pioneiro na Europa para enfraquecer o lobby do tabaco”, segundo Vandenbroucke, que também defendeu uma revisão da legislação da UE.
Além de buscar medidas adicionais para “desencorajar e desnormalizar” o fumo, o país visa reduzir o número de novos fumantes a zero ou quase zero até 2040.
Já é proibido fumar em parques infantis, campos esportivos, zoológicos e parques temáticos, e a partir de 1º de abril, produtos de tabaco não poderão ser vendidos em supermercados com mais de 400 metros quadrados ou exibidos em pontos de venda.
De acordo com uma pesquisa oficial de 2018 sobre a saúde dos belgas, 15,3% das pessoas com 15 anos ou mais fumavam diariamente, em comparação com 25,5% em 1997. Embora o governo tenha afirmado que mais trabalho era necessário para atingir suas metas de redução do tabagismo, a pesquisa de 2023, que deve ser divulgada em setembro, deverá mostrar uma queda adicional no número de fumantes.
Fumantes que acenderem cigarros em áreas públicas movimentadas e ruas da cidade estão sujeitos a multas que variam de €40 (£33) a €240. A proibição é uma extensão de uma medida implementada em 2021 que proibiu o fumo em parques infantis, parques, pontos de ônibus e instalações esportivas.