A Organização Mundial da Saúde (OMS) interveio para instar os governos de todo o mundo a tratar o vaping de forma semelhante ao tabaco e a proibir todos os sabores.
De acordo com um relatório do ano passado, o vaping está proibido em 34 países, incluindo Brasil, Índia, Irã e Tailândia, afirmou a OMS. Mas muitos países têm dificuldades para fazer cumprir as regras dos cigarros eletrônicos, o que significa que muitas vezes estão disponíveis no mercado negro.
A proibição, se implementada, poderia trazer problemas para algumas grandes empresas tabaqueiras, que apostaram numa mudança para alternativas ao cigarro.
Austrália
Os australianos precisam de uma prescrição para usar cigarros eletrônicos que contenham nicotina, mas o país tem lutado contra uma inundação de vapes descartáveis ilegais. Desde 1º de janeiro, é ilegal importar vapes descartáveis para a Austrália. A partir de março, também será ilegal importar qualquer tipo de vape não aprovado como “terapêutico” pelo regulador médico australiano, a Administração de Produtos Terapêuticos, diz o governo.
Também deseja apresentar um projeto de lei no próximo ano para proibir a fabricação ou fornecimento doméstico de cigarros eletrônicos não terapêuticos.
China
O maior produtor mundial de cigarros eletrônicos introduziu uma série de leis para controlar seu uso internamente em 2021, incluindo a proibição dos produtos com sabor que muitos fabricantes chineses continuam a enviar para o exterior. O governo citou preocupações de saúde relacionadas ao vape entre os jovens.
As empresas de cigarros eletrônicos precisam de uma licença para vender aos consumidores, e o país introduziu impostos sobre a produção, importação e distribuição por atacado em 2022.
UE e membros
A Comissão Europeia estabeleceu padrões regulatórios para cigarros eletrônicos, incluindo limites para o teor de nicotina e rótulos explicando que não devem ser usados por não fumantes. Os fabricantes devem se registrar junto ao governo antes de vender. Os governos nacionais também introduziram leis que regulam seu uso. Na França, pessoas menores de 18 anos não podem comprar vapes, e seu uso é proibido em certos locais públicos, incluindo universidades e transporte público.
A Itália levantou a proibição do uso de cigarros eletrônicos em público em 2013. O uso em ou perto de escolas ainda é proibido.
Os vapes descartáveis atraíram atenção especial dos legisladores em alguns países da UE devido a preocupações ambientais e de saúde. A França moveu-se para proibi-los totalmente.
O Conselho Federal Alemão, a câmara alta do parlamento, instou o governo a pressionar por uma proibição semelhante de vapes descartáveis em toda a UE.
Japão
Os cigarros eletrônicos que contêm nicotina são considerados produtos medicinais pela lei japonesa. Nenhum foi aprovado para uso ainda. Rússia
Menores não podem comprar cigarros eletrônicos. Não há restrições a sabores ou vapes descartáveis.
A mídia local informou em novembro que o governo havia rejeitado uma proposta de proibição de cigarros eletrônicos. O Ministério da Saúde da Rússia disse que isso levaria à perda de receitas fiscais e alimentaria um mercado negro, informou o Izvestia. Turquia
A venda de cigarros eletrônicos é efetivamente proibida, já que as importações são permitidas apenas em pequenas quantidades e a produção é proibida. No entanto, os cigarros eletrônicos estão amplamente disponíveis.
América
Os fabricantes de cigarros eletrônicos no maior mercado do mundo para alternativas de nicotina devem obter autorização da Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA para vender seus produtos legalmente.
Alguns foram permitidos no mercado enquanto aguardam que a agência revise suas solicitações.
A FDA considera vários fatores ao avaliar uma solicitação, incluindo os possíveis benefícios para ajudar os fumantes a parar de fumar. Ainda não aprovou um sabor de vape que não seja tabaco.
No entanto, a aplicação deficiente significa que produtos com sabor, muitas vezes descartáveis, permanecem amplamente disponíveis.
Reino Unido
O Reino Unido colocou os vapes no centro de sua política de saúde pública, inclusive oferecendo kits de iniciação aos fumantes para ajudá-los a parar de fumar. No entanto, uma inundação de vapes descartáveis com sabor gerou preocupações em torno do meio ambiente, saúde e vape entre os jovens. O governo disse no final de janeiro que proibiria os vapes descartáveis e introduziria poderes para regular os sabores e embalagens de cigarros eletrônicos, após um aumento de três vezes no número de crianças vapeando nos últimos três anos.
Em março, o governo disse que introduziria um imposto adicional sobre os produtos de vape a partir de outubro de 2026.